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Document L:2019:018I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 18 I, 21 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 018I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
21 de janeiro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/84 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/85 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2019/86 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

10

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2019/87 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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