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Document L:2019:016I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 16 I, 18 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 016I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
18 de janeiro de 2019


Índice

 

Retificações

Página

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/73 da Comissão, de 17 de janeiro de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China ( JO L 16 de 18.1.2019 )

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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