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Document L:2019:011:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 11, 14 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
14 de janeiro de 2019


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/2 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

1

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2019/1 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno ( 1 )

3

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/26 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de janeiro de 2019, que complementa a legislação da União em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ( JO L 8 I de 10.1.2019 )

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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