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Document L:2018:331:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 331, 28 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
28 de dezembro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/2068 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/2069 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais

4

 

*

Regulamento (UE) 2018/2070 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

197

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (EU) 2018/2071 do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

210

 

*

Resolução (UE) 2018/2072 do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

211

 

*

Decisão (UE) 2018/2073 do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016

213

 

*

Resolução (UE) 2018/2074 do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016

215

 

*

Decisão (PESC) 2018/2075 do Comité Político e de Segurança, de 7 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2018)

217

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2018/2076 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Interno do Conselho

218

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/2077 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2013/53/UE que autoriza o Reino da Bélgica a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 285.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

222

 

*

Decisão (PESC) 2018/2078 do Conselho, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

224

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/2079 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativa à aprovação da função de movimento por inércia em marcha lenta sem carga como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

225

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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