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Document L:2018:309:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 5 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
5 de dezembro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1889 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, relativo à prorrogação dos períodos de transição relacionados com os requisitos de fundos próprios para posições em risco sobre contrapartes centrais previstos nos Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1890 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Ban

3

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1891 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2014/403/UE relativa à concessão de derrogações aos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia [notificada com o número C(2018) 7943]  ( 1 )

5

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1892 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, sobre uma medida adotada pela Letónia, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um corta-relvas fabricado pela empresa GGP Italy SpA [notificada com o número C(2018) 7656]  ( 1 )

40

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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