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Document L:2018:305:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 29 de novembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
29 de novembro de 2018


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1810]

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1811]

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1812]

4

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1813]

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1814]

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1815]

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1816]

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1817]

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1818]

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1819]

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1820]

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1821]

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1822]

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2017, de 17 de março de 2017, Que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2018/1823]

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1824]

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1825]

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1826]

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1827]

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1828]

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1829]

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1830]

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1831]

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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