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Document L:2018:291:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 16 de novembro de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 291

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 16 de novembro de 2018

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2018/1717 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ( 1 )	1
	*	Regulamento (UE) 2018/1718 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos ( 1 )	3
	*	Regulamento (UE) 2018/1719 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego	5

	II Atos não legislativos
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2018/1720 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura de Portugal — EGF/2018/002 PT/Norte-Centro-Lisboa wearing apparel	8


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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