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Document L:2018:262:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 262, 19 de outubro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 262

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
19 de outubro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (Euratom) 2018/1563 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020, e que revoga o Regulamento (Euratom) n.o 1314/2013

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1564 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, relativo à autorização de uma preparação de dolomite-magnesite como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies à exceção de vacas leiteiras e outros ruminantes para a produção leiteira, leitões desmamados e suínos de engorda ( 1 )

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1565 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-mananase produzida por Paenibacillus lentus (DSM 28088) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira exceto aves poedeiras, perus de engorda, perus criados para reprodução, leitões desmamados, suínos de engorda e espécies menores de suínos (detentor da autorização Elanco GmbH) ( 1 )

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1566 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, relativo à autorização da preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Aspergillus niger (NRRL 25541) e alfa-amilase produzida por Aspergillus niger (ATCC66222) como aditivo em alimentos para leitões desmamados e espécies menores de suínos (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1453/2004 (detentor da autorização Andrès Pintaluba S.A.) ( 1 )

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1567 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/249 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos ( 1 )

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1568 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, relativo à autorização de uma preparação de fumonisina esterase produzida por Komagataella phaffii (DSM 32159) como aditivo em alimentos para todos os suínos e todas as espécies de aves de capoeira ( 1 )

34

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1569 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1110/2011 da Comissão relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira e suínos de engorda (detentor da autorização Roal Oy) ( 1 )

37

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1570 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que encerra o processo relativo às importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013

40

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/1571 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o vigésimo sexto concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

54

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1572 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à aplicação pela União dos Regulamentos n.os 9, 63 e 92 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as disposições uniformes relativas à homologação de veículos de três rodas, ciclomotores e sistemas silenciosos dos escapes de substituição para veículos da categoria L no que diz respeito às emissões sonoras

55

 

*

Decisão (UE) 2018/1573 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia

57

 

*

Decisão (UE) 2018/1574 do Conselho, de 16 de outubro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

60

 

*

Decisão (UE) 2018/1575 da Comissão, de 9 de agosto de 2018, relativa às medidas aplicadas pela Grécia SA.28973 — C 16/2010 (ex NN 22/2010, ex CP 318/2009) a certos casinos gregos [notificada com o número C(2018) 5267]  ( 1 )

61

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1576 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 6961]  ( 1 )

71

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho ( JO L 260 de 17.10.2018 )

90

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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