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Document L:2018:217:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 217, 27 de agosto de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
27 de agosto de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1198 da Comissão, de 22 de agosto de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Oli de l'Empordà»/«Aceite de l'Empordà» (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1199 da Comissão, de 22 de agosto de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Boudin blanc de Rethel» (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1200 da Comissão, de 22 de agosto de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Brioche vendéenne» (IGP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1201 da Comissão, de 22 de agosto de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas «Kiełbasa krakowska sucha staropolska» (ETG)

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1202 da Comissão, de 22 de agosto de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Czosnek galicyjski» (IGP)]

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1203 da Comissão, de 21 de agosto de 2018, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer uma derrogação temporária a certas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho no que diz respeito à madeira de freixo originária dos Estados Unidos da América ou aí transformada e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2017/204 da Comissão [notificada com o número C(2018) 5848]

7

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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