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Document L:2018:194:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 31 de julho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
31 de julho de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/1069 do Conselho, de 26 de julho de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)

1

 

 

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1070 do Conselho, de 26 de julho de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2017/1970, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/468

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1072 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1073 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

30

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1074 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1075 da Comissão, de 27 de julho de 2018, que renova a aprovação da substância ativa Ampelomyces quisqualis estirpe AQ10, como substância ativa de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

36

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1076 da Comissão, de 30 de julho de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010, a fim de classificar a substância isoflurano no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( 1 )

41

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1077 da Comissão, de 30 de julho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2014 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

44

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1078 da Comissão, de 30 de julho de 2018, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2018 e 29 de setembro de 2018, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )

47

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1079 da Comissão, de 30 de julho de 2018, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 28343 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Lactosan GmbH & Co. KG) ( 1 )

131

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1080 da Comissão, de 30 de julho de 2018, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis DSM 29784 como aditivo em alimentos para espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para postura (detentor da autorização Adisseo France SAS) ( 1 )

134

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1081 da Comissão, de 30 de julho de 2018, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para suínos de engorda (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd Europe Representative Office) ( 1 )

137

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2018/1082 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma missão de formação militar da União Europeia na República Centro-Africana

140

 

*

Decisão (PESC) 2018/1083 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

142

 

*

Decisão (PESC) 2018/1084 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2018/475

144

 

*

Decisão (PESC) 2018/1085 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

147

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2018/1086 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

150

 

*

Decisão (PESC) 2018/1087 do Conselho, de 30 de julho de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

152

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de 22 de março de 2018, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité APE [2018/1088]

158

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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