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Document L:2018:190:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 27 de julho de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 190

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 27 de julho de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2018/1059 da Comissão, de 24 de julho de 2018, que proíbe a pesca da galeota e capturas acessórias associadas nas águas da União da zona de gestão da galeota 2r pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1060 da Comissão, de 26 de julho de 2018, que renova a aprovação da substância ativa trifloxistrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1061 da Comissão, de 26 de julho de 2018, que renova a aprovação da substância ativa carfentrazona-etilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	8
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/1062 do Conselho, de 16 de julho de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados	13

	Retificações
*	Retificação do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 ( JO L 16 de 19.1.2012 )	20
*	Retificação da Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 147 de 1.6.2013 )	20


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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