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Document L:2018:174:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 174, 10 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 174
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    10 de julho de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2018/966 do Conselho, de 6 de julho de 2018, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2018/967 da Comissão, de 26 de abril de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 907/2014 no que se refere ao incumprimento dos prazos de pagamento e à taxa de câmbio aplicável à elaboração das declarações de despesas

    2

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2018/968 da Comissão, de 30 de abril de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às avaliações do risco relativas às espécies exóticas invasoras

    5

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/969 da Comissão, de 9 de julho de 2018, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de remoção das matérias de risco especificadas em pequenos ruminantes  (1 )

    12

     

    *

    Diretiva Delegada (UE) 2018/970 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera os anexos II, III e V da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/971 da Comissão, de 9 de julho de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 4460]  (1 )

    20

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/683 da Comissão, de 4 de maio de 2018, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/163 ( JO L 116 de 7.5.2018 )

    38

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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