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Document L:2018:165:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 165, 2 de julho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 165

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
2 de julho de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/929 do Conselho, de 25 de junho de 2018, respeitante à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

1

 

 

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/930 da Comissão, de 19 de junho de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pitina» (IGP)]

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/931 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

13

 

*

Regulamento (UE) 2018/932 da Comissão, de 29 de junho de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 582/2011 no respeitante às disposições em matéria de ensaios por meio de sistemas portáteis de medição das emissões (PEMS) e aos requisitos de homologação da gama de combustíveis universais  (1 )

32

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2018/933 da Comissão, de 29 de junho de 2018, que retifica a versão em língua alemã da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução  (1 )

35

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/934 do Conselho, de 25 de junho de 2018, relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia

37

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/935 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que altera a Decisão de Execução 2014/88/UE que suspende temporariamente as importações provenientes do Bangladeche de géneros alimentícios que contenham ou sejam constituídos por folhas de bétel («Piper betle») no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2018) 3997]  (1 )

40

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/936 da Comissão, de 29 de junho de 2018, que autoriza os Estados-Membros a adotar certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2018) 4003]

42

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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