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Document L:2018:148:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 148, 13 de junho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 148
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
13 de junho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/863 da Comissão, de 8 de junho de 2018, que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão 3a pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/864 da Comissão, de 8 de junho de 2018, que proíbe a pesca do espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

4

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 31 de maio de 2018, sobre a revisão do anexo I-C do Acordo de Parceria ACP-UE [2018/865]

7

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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