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Document L:2018:130:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 28 de maio de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 130

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 28 de maio de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2018/772 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que completa o Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às medidas sanitárias preventivas para o controlo da infeção por Echinococcus multilocularis em cães e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2011Texto relevante para efeitos do EEE. (1 )	1

		Retificações
	*	Retificação da Decisão (UE) 2018/751 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.o, n.o 3, do Acordo ( JO L 126 de 23.5.2018 )	11


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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