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Document L:2018:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 16 de maio de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
16 de maio de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/714 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2018/715 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

4

 

*

Decisão (PESC) 2018/716 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que altera e prorroga a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

8

 

*

Decisão (PESC) 2018/717 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)

10

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/718 da Comissão, de 14 de maio de 2018, relativa à suspensão do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose atribuído a Malta no respeitante aos efetivos de bovinos e que altera o anexo I da Decisão 2003/467/CE [notificada com o número C(2018) 2762]  ( 1 )

12

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/719 da Comissão, de 14 de maio de 2018, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2018) 2783]  ( 1 )

15

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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