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Document L:2018:117:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 117, 8 de maio de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 117

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de maio de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/689 do Conselho, de 7 de maio de 2018, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/690 da Comissão, de 7 de maio de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa fenazaquina ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/691 da Comissão, de 7 de maio de 2018, que aprova a substância de base talco E553B, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/692 da Comissão, de 7 de maio de 2018, que renova a aprovação da substância ativa zoxamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/693 da Comissão, de 7 de maio de 2018, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à proibição de pesca em habitats protegidos, à distância mínima da costa e à profundidade mínima para os arrastões gangui que pescam em determinadas águas territoriais de França (Provence-Alpes-Côte d'Azur)

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2018/694 do Conselho, de 7 de maio de 2018, que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/695 da Comissão, de 30 de abril de 2018, nos termos do artigo 31.o, n.o 1, da Diretiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre uma medida adotada pela Dinamarca relativamente à retirada e recolha das garrafas de gás compósitas do tipo PrimaDonna/Compolite CS, 10 kg e 5 kg [notificada com o número C(2018) 2535]  ( 1 )

19

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/696 da Comissão, de 4 de maio de 2018, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério francês do Ambiente, da Energia e do Mar, responsável pelas negociações internacionais sobre o clima, para permitir a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Phéro-Ball Pin em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 2643]

21

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/697 da Comissão, de 7 de maio de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 2888]  ( 1 )

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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