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Official Journal of the European Union, L 111, 2 May 2018
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 2 de maio de 2018
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 2 de maio de 2018
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 111 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
61.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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DECISÕES |
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Decisão (UE) 2018/666 da Comissão, de 27 de abril de 2018, que altera a Decisão 2014/312/UE no respeitante ao prazo de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores [notficada com o número C(2018) 2479] (1 ) |
2 |
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3 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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7 |
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Retificações |
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10 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |