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Document L:2018:110:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 30 de abril de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
30 de abril de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/660 da Comissão, de 26 de abril de 2018, que renova a aprovação da substância ativa bentazona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

122

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/661 da Comissão, de 26 de abril de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/750 relativa à harmonização da faixa de frequências 1 452 -1 492 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas na União, no que diz respeito à sua extensão nas frequências harmonizadas 1 427 -1 452 MHz e 1 492 -1 517 MHz [notificada com o número C(2018) 2286]  ( 1 )

127

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/662 da Comissão, de 27 de abril de 2018, que designa o laboratório de referência da União Europeia para a gripe aviária e a doença de Newcastle e que altera o anexo VII da Diretiva 2005/94/CE do Conselho [notificada com o número C(2018) 2459]  ( 1 )

134

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/663 da Comissão, de 27 de abril de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Hungria [notificada com o número C(2018) 2690]  ( 1 )

136

 

*

Decisão (UE) 2018/664 da Sessão Plenária do Conselho Único de Resolução, de 23 de março de 2017, sobre a quitação pela execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2015 (SRB/PS/2017/02)

139

 

*

Decisão (UE) 2018/665 da Sessão Plenária do Conselho Único de Resolução, de 15 de março de 2018, sobre a quitação pela execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2016 (SRB/PS/2018/02)

140

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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