ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
27 de abril de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/647 do Conselho, de 26 de abril de 2018, altera o Regulamento (UE) n.o 401/2013 que reforça as medidas restritivas aplicáveis a Mianmar/Birmânia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/648 do Conselho, de 26 de abril de 2018, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

12

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Regulamento Delegado (UE) 2018/649 da Comissão, de 23 de janeiro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, 2015 e 2016 ( 1 )

14

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Regulamento (UE) 2018/650 da Comissão, de 20 de abril de 2018, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas 8c, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de França

16

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Regulamento (UE) 2018/651 da Comissão, de 23 de abril de 2018, que proíbe a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da França

18

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Regulamento (UE) 2018/652 da Comissão, de 23 de abril de 2018, que proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

20

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2018/653 do Conselho, de 26 de abril de 2018, relativa à criação de um entreposto para as missões civis de gestão de crises

22

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Decisão (PESC) 2018/654 do Conselho, de 26 de abril de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)

28

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Decisão (PESC) 2018/655 do Conselho, de 26 de abril de 2018, que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

29

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Decisão de Execução (PESC) 2018/656 do Conselho, de 26 de abril de 2018, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT