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Document L:2018:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 9 de abril de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
9 de abril de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/548 do Conselho, de 6 de abril de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/549 da Comissão, de 6 de abril de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/550 da Comissão, de 6 de abril de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 que aplica a Diretiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2018/551 do Conselho, de 6 de abril de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

16

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/552 da Comissão, de 6 de abril de 2018, que atualiza as referências na Diretiva 2003/96/CE do Conselho aos códigos da Nomenclatura Combinada relativamente a determinados produtos

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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