ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
20 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2018/454 da Comissão, de 14 de março de 2018, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas 1 e 2B pelos navios que arvoram pavilhão de todos os Estados-Membros, com exceção da Alemanha, de Espanha, de França, da Polónia, de Portugal e do Reino Unido

1

*

Regulamento (UE) 2018/455 da Comissão, de 16 de março de 2018, que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para as doenças dos peixes e dos crustáceos e que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/456 da Comissão, de 19 de março de 2018, relativo às etapas do processo de consulta para a determinação do estatuto de novo alimento, em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos ( 1 )

6

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2018/457 do Conselho, de 13 de março de 2018, que autoriza a República da Letónia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

14

*

Decisão (PESC) 2018/458 do Conselho, de 19 de março de 2018, que revoga a Posição Comum 97/193/PESC sobre as medidas restritivas a aplicar aos autores de atos de violência cometidos aquando dos incidentes ocorridos em Mostar a 10 de fevereiro de 1997

16

*

Decisão (PESC) 2018/459 do Conselho, de 19 de março de 2018, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT