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Document L:2018:076:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 76, 19 de março de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 76

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
19 de março de 2018


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/409 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas

1

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas, e a Decisão (UE) 2015/1814 ( 1 )

3

 

*

Diretiva (UE) 2018/411 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ( 1 )

28

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/412 do Parlamento Europeu do Conselho, de 14 de março de 2018, que altera a Decisão n.o 466/2014/UE que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

30

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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