ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
16 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2018/404 do Conselho, de 13 de março de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

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REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/405 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que retifica certas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( 1 )

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/406 da Comissão, de 2 de março de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Amêndoa Coberta de Moncorvo» (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2018/407 da Comissão, de 14 de março de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

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Regulamento de Execução (UE) 2018/408 da Comissão, de 15 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1758 que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do Feader e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT