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Document L:2018:069:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 69, 13 de março de 2018

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 69

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
13 de março de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/385 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, relativa à assinatura, em nome da União e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

 

 

Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

3

 

*

Decisão (Euratom) 2018/386 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

8

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/387 do Conselho, de 12 de março de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/388 do Conselho, de 12 de março de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

11

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/389 da Comissão, de 27 de novembro de 2017, que complementa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à autenticação forte do cliente e às normas abertas de comunicação comuns e seguras ( 1 )

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/390 da Comissão, de 12 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1419/2013 da Comissão, relativo ao reconhecimento das organizações de produtores e das organizações interprofissionais, à extensão das regras das organizações de produtores e das organizações interprofissionais e à publicação dos preços de desencadeamento, como previsto pelo Regulamento (UE) n.o 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma organização comum de mercados dos produtos da pesca e da aquicultura

44

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2018/391 do Conselho, de 12 de março de 2018, que altera a Decisão 2013/798/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

46

 

*

Decisão (PESC) 2018/392 do Conselho, de 12 de março de 2018, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

48

 

*

Decisão (UE) 2018/393 da Comissão, de 12 de março de 2018, que aprova, em nome da União Europeia, a alteração do Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos

60

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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