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Document L:2018:048:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 48, 21 de fevereiro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 48

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
21 de fevereiro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2018/254 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso

1

 

 

Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/255 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) ( 1 )

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/256 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2018, que altera pela 281.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

39

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/257 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) [notificada com o número C(2018) 832]  ( 1 )

41

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, de 27 de maio de 2016, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2013/183/PESC ( JO L 141 de 28.5.2016 )

44

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2017/2466 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais ( JO L 351 de 30.12.2017 )

44

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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