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Document L:2018:045:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 17 de fevereiro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
17 de fevereiro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/230 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Monor, Monori» (DOP)

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/231 do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2018, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos fundos de pensões (BCE/2018/2)

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/232 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativa à prorrogação da ação empreendida pela Bélgica sobre a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas VectoMax G e Aqua-K-Othrine em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 759]

31

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/233 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2018) 818]  ( 1 )

33

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2018/234 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2018, sobre o reforço da natureza europeia das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu e da eficácia do processo eleitoral

40

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2017 do Subcomité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Ucrânia, de 30 de maio de 2017, que adota o seu Regulamento Interno [2018/235]

44

 

 

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

 

*

Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia que altera o ponto 4 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

46

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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