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Document L:2018:014:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 14, 19 de janeiro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 14

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
19 de janeiro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/76 do Conselho, de 23 de outubro de 2017, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/77 da Comissão, de 15 de janeiro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

 

*

Regulamento (UE) 2018/78 da Comissão, de 16 de janeiro de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, bensulfurão-metilo, dimetacloro e lufenurão no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

6

 

*

Regulamento (UE) 2018/79 da Comissão, de 18 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

31

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/80 da Comissão, de 18 de janeiro de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o décimo sexto concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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