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Document L:2017:313:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 313, 29 de novembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
29 de novembro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2200 da Comissão, de 28 de novembro de 2017, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais de importação de determinados cereais da Ucrânia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2201 da Comissão, de 27 de novembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de 2′-fucosil-lactose, produzida com Escherichia coli estirpe BL21, como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 7662]

5

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2017 do Conselho Conjunto CARIFORUM-UE criado pelo Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro, de 17 de novembro de 2017, relativamente à alteração do anexo IX do Protocolo I: Países e territórios ultramarinos [2017/2202]

10

 

*

Decisão n.o 2/2017 do Conselho Conjunto CARIFORUM-UE criado pelo Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro, de 17 de novembro de 2017, relativamente à elaboração de uma lista de árbitros [2017/2203]

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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