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Document L:2017:290:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 9 de novembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 290

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
9 de novembro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2001 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova o propan-1-ol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2 e 4 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2002 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova o ácido L(+) láctico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2003 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova a utilização da substância ativa fludioxonil em produtos biocidas dos tipos 7, 9 e 10 ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2004 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova a 2-metilisotiazol-3(2H)-ona como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 12 ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2005 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova o extrato de amargoseira, óleo de sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 19 ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2006 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/2007 do Conselho, de 8 de novembro de 2017, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a terceira parcela de 2017

19

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2017/2008 do Conselho, de 8 de novembro de 2017, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

22

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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