ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 285

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
1 de novembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1977 da Comissão, de 26 de outubro de 2017, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 876/2014 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento (UE) 2017/1978 da Comissão, de 31 de outubro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas ( 1 )

3

*

Regulamento (UE) 2017/1979 da Comissão, de 31 de outubro de 2017, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas ( 1 )

6

*

Regulamento (UE) 2017/1980 da Comissão, de 31 de outubro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que diz respeito ao método de deteção das toxinas paralisantes («paralytic shellfish poison» — PSP) ( 1 )

8

*

Regulamento (UE) 2017/1981 da Comissão, de 31 de outubro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de temperatura durante o transporte de carne ( 1 )

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1982 da Comissão, de 31 de outubro de 2017, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname e produzido pelas empresas Dongguan Luzhou Shoes Co. Ltd, Dongguan Shingtak Shoes Co. Ltd, Guangzhou Dragon Shoes Co. Ltd, Guangzhou Evervan Footwear Co. Ltd, Guangzhou Guangda Shoes Co. Ltd, Long Son Joint Stock Company e Zhaoqing Li Da Shoes Co., Ltd, e dá cumprimento ao acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-659/13 e C-34/14

14

Retificações

*

Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2017/1975 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio em díodos emissores de luz (LED) de conversão de cor para sistemas de visualização ( JO L 281 de 31.10.2017 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT