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Document L:2017:248:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 27 de setembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
27 de setembro de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1756 da Comissão, de 26 de setembro de 2017, que revoga o Regulamento (UE) n.o 1013/2010 que estabelece regras de execução da política da União em matéria de frota definida no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1757 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico

3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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