ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
19 de setembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1575 da Comissão, de 23 de junho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas

1

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1576 da Comissão, de 26 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1577 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del mar Ligure (IGP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1578 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia

9

Regulamento de Execução (UE) 2017/1579 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2017 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

25

Regulamento de Execução (UE) 2017/1580 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 no setor dos ovos e das ovalbuminas

28

Regulamento de Execução (UE) 2017/1581 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2017 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

30

Regulamento de Execução (UE) 2017/1582 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 536/2007 para a carne de aves de capoeira originária dos Estados Unidos da América

32

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1583 da Comissão, de 1 de setembro de 2017, que especifica, nos termos da Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma EN ISO 17994:2014 como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos [notificada com o número C(2017) 5843]

34

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2017/1584 da Comissão, de 13 de setembro de 2017, sobre a resposta coordenada a incidentes e crises de cibersegurança em grande escala

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT