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Document L:2017:239:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 19 de setembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
19 de setembro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1575 da Comissão, de 23 de junho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1576 da Comissão, de 26 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1577 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del mar Ligure (IGP)]

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1578 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia

9

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/1579 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2017 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/1580 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 no setor dos ovos e das ovalbuminas

28

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/1581 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de setembro de 2017 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

30

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/1582 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2018 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 536/2007 para a carne de aves de capoeira originária dos Estados Unidos da América

32

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1583 da Comissão, de 1 de setembro de 2017, que especifica, nos termos da Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma EN ISO 17994:2014 como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos [notificada com o número C(2017) 5843]

34

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2017/1584 da Comissão, de 13 de setembro de 2017, sobre a resposta coordenada a incidentes e crises de cibersegurança em grande escala

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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