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Document L:2017:229:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 229, 5 de setembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 229

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
5 de setembro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1521 da Comissão, de 1 de setembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 5903]  ( 1 )

1

 

 

Retificações

 

*

Retificação da informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a União das Comores ( JO L 125 de 9.5.2008 )

14

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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