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Document L:2017:209:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 209, 12 de agosto de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
12 de agosto de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1464 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho no que diz respeito às concessões comerciais concedidas ao Kosovo, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro ( *1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1465 da Comissão, de 9 de agosto de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1466 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais da União para vinhos originários do Kosovo ( *1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1467 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 1255/2010 no respeitante ao contingente pautal de importação dos produtos de «baby beef» originários do Kosovo ( *1 )

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1468 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 354/2011 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais da União para determinados tipos de peixe e produtos da pesca originários da Bósnia e Herzegovina

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1469 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, que estabelece um formato de apresentação normalizado para o documento de informação sobre produtos de seguros ( 1 )

19

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1470 da Comissão, de 2de fevereiro de 2017, relativa aos regimes de auxílios SA.26763 2014/C (ex-2012/NN) concedidos pela França a favor das empresas de autocarros na região Île-de-France [notificada com o número C(2017) 439]  ( 1 )

24

 

*

Decisão (UE) 2017/1471 da Comissão, de 10 de agosto de 2017, que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020 [notificada com o número C(2017) 5556]

53

 


 

(*1)   Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a RCSNU 1244/1999 e o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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