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Document L:2017:193:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 25 de julho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
25 de julho de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1372 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2017, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira

2

 

*

Decisão (UE) 2017/1373 da Comissão, de 24 de julho de 2017, que aprova, em nome da União Europeia, uma alteração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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