EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2017:190:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 21 de julho de 2017


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
21 de julho de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1352 da Comissão, de 18 de abril de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 da Comissão relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1353 da Comissão, de 19 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 no que respeita às castas de uva de vinho e respetivos sinónimos que podem figurar na rotulagem dos vinhos

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1354 da Comissão, de 20 de julho de 2017, que especifica a forma de apresentar as informações previstas no artigo 10.o, n.o 10, da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/1355 da Comissão, de 20 de julho de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o décimo primeiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

11

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2017/1356 do Comité Político e de Segurança, de 18 de julho de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/321 (ATALANTA/2/2017)

12

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1357 da Comissão, de 19 de julho de 2017, relativa à publicação, com uma restrição, no Jornal Oficial da União Europeia, da referência da norma EN 60335-2-9:2003, com a redação que lhe foi dada pela A13:2010, sobre regras particulares para grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis análogos ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 3168]

14

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1358 da Comissão, de 20 de julho de 2017, relativa à identificação das Especificações Técnicas das TIC para referência nos contratos públicos ( 1 )

16

 

*

Decisão (UE) 2017/1359 do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13)

20

 

*

Decisão (UE) 2017/1360 do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14)

22

 

*

Decisão (UE) 2017/1361 do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/15)

24

 

 

ORIENTAÇÕES

 

*

Orientação (UE) 2017/1362 do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12)

26

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top