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Document L:2017:156:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 156, 20 de junho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
20 de junho de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2017/1084 da Comissão, de 14 de junho e 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 no que se refere aos auxílios às infraestruturas portuárias e aeroportuárias, aos limiares de notificação para os auxílios a favor da cultura e da conservação do património e para os auxílios a infraestruturas desportivas e recreativas multifuncionais, bem como aos regimes de auxílio regional ao funcionamento nas regiões ultraperiféricas e que altera o Regulamento (UE) n.o 702/2014 no que se refere ao cálculo dos custos elegíveis ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1085 da Comissão, de 19 de junho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 891/2009 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários no setor do açúcar

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1086 da Comissão, de 19 de junho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 634/2007 no que se refere à caracterização da selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R397 ( 1 )

22

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2017/1087 do Conselho, de 19 de junho de 2017, que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

24

 

*

Decisão (UE) 2017/1088 da Comissão, de 24 de março de 2017, relativa aos auxílios estatais SA. 35484 (2013/C) [ex SA. 35484 (2012/NN)] no que respeita a determinadas submedidas de investigação financiadas ao abrigo da Lei do Leite e das Matérias Gordas [notificada com o número C(2017) 1863]

25

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1089 da Comissão, de 16 de junho de 2017, que altera o anexo II da Decisão 2006/766/CE no que respeita à inclusão da antiga República jugoslava da Macedónia, da Geórgia e da República de Quiribáti na lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de determinados produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2017) 4049]  ( 1 )

34

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2011/850/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, que estabelece regras para as Diretivas 2004/107/CE e 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao intercâmbio recíproco e à comunicação de informações sobre a qualidade do ar ambiente ( JO L 335 de 17.12.2011 )

36

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2015/63 da Comissão, de 21 de outubro de 2014, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução ( JO L 11 de 17.1.2015 )

38

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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