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Document L:2017:155:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 155, 17 de junho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
17 de junho de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1018 da Comissão, de 29 de junho de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1019 da Comissão, de 16 de junho de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras e varões para betão armado originários da Bielorrússia

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1020 do Conselho, de 8 de junho de 2017, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Croácia

21

 

*

Decisão (UE) 2017/1021 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.44727 2016/C (ex 2016/N) que a França tenciona aplicar a favor do grupo Areva [notificada com o número C(2016) 9029]  ( 1 )

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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