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Document L:2017:116:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 5 de maio de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 116

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    5 de maio de 2017


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2017/777 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que dá início ao reexame do Regulamento de Execução n.o 501/2013 do Conselho (que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de bicicletas expedidas da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanca e da Tunísia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanca e da Tunísia) para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador tunisino, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo

    20

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2017/778 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que altera pela 267.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

    26

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2017/779 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    28

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2017/780 da Comissão, de 3 de maio de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 2938]  ( 1 )

    30

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (20.a diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE) e que revoga a Diretiva 2004/40/CE ( JO L 179 de 29.6.2013 )

    66

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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