ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
4 de abril de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/628 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/629 da Comissão, de 23 de março de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mogette de Vendée (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2017/630 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que altera pela 264.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

6

Regulamento de Execução (UE) 2017/631 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/632 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que altera a Decisão 2014/129/PESC, que promove a rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

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Decisão (PESC) 2017/633 do Conselho, de 3 de abril de 2017, destinada a apoiar o Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus Aspetos

12

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Decisão de Execução (PESC) 2017/634 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

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PT