ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
30 de março de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/604 da Comissão, de 17 de março de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Terre Tarentine (DOP)]

1

*

Regulamento (UE) 2017/605 da Comissão, de 29 de março de 2017, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono ( 1 )

3

Regulamento de Execução (UE) 2017/606 da Comissão, de 29 de março de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2017/607 do Conselho, de 29 de março de 2017, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina

6

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 93/16/COL, de 11 de maio de 2016, Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no setor das comunicações eletrónicas suscetíveis de regulamentação ex ante, em conformidade com o Ato referido no ponto 5cl do anexo XI do Acordo EEE (Diretiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas), tal como adaptado pelo seu Protocolo n.o 1 e pelas adaptações setoriais constantes do anexo XI desse Acordo [2017/608]

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT