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Document L:2017:019:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 19, 25 de janeiro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
25 de janeiro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/117 da Comissão, de 5 de setembro de 2016, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar Báltico e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1778

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/118 da Comissão, de 5 de setembro de 2016, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/119 da Comissão, de 13 de janeiro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Speck Alto Adige/Südtiroler Markenspeck/Südtiroler Speck (IGP)]

26

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/120 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, aplicáveis ao abrigo de contingentes pautais para certos produtos do Equador

27

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/121 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/122 da Comissão, de 23 de janeiro de 2017, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho aos contratos adjudicados para atividades relacionadas com a produção de turfa na Finlândia [notificada com o número C(2017) 237]  ( 1 )

33

 

*

Decisão (UE) 2017/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra

42

 

*

Decisão (UE) 2017/124 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

64

 

*

Decisão (UE) 2017/125 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

71

 

*

Decisão (UE) 2017/126 da Comissão, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Decisão 2013/448/UE no que se refere ao estabelecimento de um fator de correção transetorial uniforme, em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

93

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2016/2314 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) ( JO L 345 de 20.12.2016 )

96

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/105 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1247/2012 da Comissão que estabelece as normas técnicas de execução no que se refere ao formato e à periodicidade dos relatórios de transações a transmitir aos repositórios de transações nos termos do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( JO L 17 de 21.1.2017 )

97

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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