ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 352

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
23 de dezembro de 2016

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2016/2370 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, que altera a Diretiva 2012/34/UE no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária ( 1 )

1

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

18

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/2372 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro

26

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2373 do Conselho, de 22 de dezembro de 2016, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1127

31

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 da Comissão, de 12 de outubro de 2016, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

33

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/2375 da Comissão, de 12 de outubro de 2016, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte

39

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/2376 da Comissão, de 13 de outubro de 2016, que estabelece um plano para as devoluções dos bivalves Venus spp. nas águas territoriais italianas

48

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/2377 da Comissão, de 14 de outubro de 2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1394/2014 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais sul

50

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2378 da Comissão, de 21 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

52

Regulamento de Execução (UE) 2016/2379 da Comissão, de 22 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

55

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/2380 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2016, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM Geórgia/1/2016)

57

*

Decisão (PESC) 2016/2381 do Comité Político e de Segurança, de 14 de dezembro de 2016, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2016)

59

*

Decisão (PESC) 2016/2382 do Conselho, de 21 de dezembro de 2016, que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD) e revoga a Decisão 2013/189/PESC

60

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Decisão (PESC) 2016/2383 do Conselho, de 21 de dezembro de 2016, relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

74

*

Decisão (PESC) 2016/2384 do Conselho, de 22 de dezembro de 2016, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2016/1136

92

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT