ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
30 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2016/2087 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2016/2088 da Comissão, de 29 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento de Execução (UE) 2016/2089 da Comissão, de 29 de novembro de 2016, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n.o 1187/2009

5

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/2090 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2009/790/CE que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

7

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Decisão de Execução (UE) 2016/2091 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, de não identificar o diacrilato de hexametileno (diacrilato de hexano-1,6-diol) (HDDA) como substância que suscita elevada preocupação, em conformidade com o artigo 57.o, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 7524]  ( 1 )

9

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Decisão de Execução (UE) 2016/2092 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2016) 7569]  ( 1 )

11

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Decisão de Execução (UE) 2016/2093 da Comissão, de 29 de novembro de 2016, relativa a uma derrogação no que se refere à data de aplicação do sistema do exportador registado para as exportações a partir dos países e territórios ultramarinos

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT