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Document L:2016:300:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 8 de novembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de novembro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2016/1946 do Conselho, de 15 de março de 2016, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

1

 

 

Acordo entre a Geórgia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1947 da Comissão, de 25 de outubro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tome des Bauges (DOP)]

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1948 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, que adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao ano civil de 2016 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1153 da Comissão

10

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1949 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1950 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, relativa à não-aprovação de determinadas substâncias ativas biocidas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

14

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 2/2016 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-antiga República jugoslava da Macedónia, de 12 de setembro de 2016, sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia, na qualidade de observador, nos trabalhos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e respetivas modalidades, no quadro estabelecido pelos artigos 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 168/2007 do Conselho, incluindo disposições relativas à participação nas iniciativas desenvolvidas pela Agência, às contribuições financeiras e ao pessoal [2016/1951]

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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