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Document L:2016:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 29 de outubro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
29 de outubro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/1903 do Conselho, de 28 de outubro de 2016, que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2016/72

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/1904 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à intervenção sobre produtos ( 1 )

11

 

*

Regulamento (UE) 2016/1905 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 15 ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1906 da Comissão, de 28 de outubro de 2016, que altera pela 256.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

74

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1907 da Comissão, de 28 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

76

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2016/1908 do Conselho, de 28 de outubro de 2016, que altera a Decisão 2010/573/PESC, que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

78

 

*

Decisão (UE) 2016/1909 do Conselho, de 28 de outubro de 2016, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a terceira parcela de 2016

79

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1910 da Comissão, de 28 de outubro de 2016, relativa à equivalência dos requisitos de apresentação de relatórios de certos países terceiros sobre os pagamentos a administrações públicas com os requisitos do capítulo 10 da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

82

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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