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Document L:2016:280:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 280, 18 de outubro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 280

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
18 de outubro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2016/1830 do Conselho, de 11 de outubro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1831 da Comissão, de 14 de outubro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1832 da Comissão, de 17 de outubro de 2016, que altera os modelos de certificados para as importações na União de preparados de carne, produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados, bem como carne fresca de solípedes domésticos, estabelecidos nas Decisões 2000/572/CE e 2007/777/CE e no Regulamento (UE) n.o 206/2010, no que se refere aos requisitos de saúde pública aplicáveis aos resíduos ( 1 )

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1833 da Comissão, de 17 de outubro de 2016, relativo à autorização de uma preparação de lectinas de feijão-comum (lectinas de Phaseolus vulgaris) como aditivo em alimentos para leitões não desmamados (detentor da autorização Biolek, Sp. z o.o.) ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1834 da Comissão, de 17 de outubro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância monepantel ( 1 )

22

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1835 da Comissão, de 17 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1836 do Conselho, de 10 de outubro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República da Áustria

27

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1837 do Conselho, de 11 de outubro de 2016, que autoriza a República da Polónia a continuar a aplicar medidas em derrogação do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

28

 

*

Decisão (UE) 2016/1838 do Conselho, de 13 de outubro de 2016, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros para 2016

30

 

*

Decisão (PESC) 2016/1839 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

32

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1840 da Comissão, de 14 de outubro de 2016, que altera o anexo IV da Diretiva 2009/156/CE do Conselho no que diz respeito aos métodos de diagnóstico da peste equina [notificada com o número C(2016) 6509]  ( 1 )

33

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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