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Document L:2016:272:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 272, 7 de outubro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
7 de outubro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/1776 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

33

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1779 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

70

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1780 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo

72

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1781 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inserção de uma entrada para São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados [notificada com o número C(2016) 6287]  ( 1 )

88

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1782 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera a Decisão 2008/185/CE no que se refere à inclusão da Lituânia na lista de Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a doença de Aujeszky e que atualiza a lista de organismos nacionais do seu anexo III [notificada com o número C(2016) 6288]  ( 1 )

90

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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