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Document L:2016:267:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 267, 30 de setembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
30 de setembro de 2016


Índice

 

Retificações

Página

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( JO L 341 de 24.12.2015 )

1

 

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União ( JO L 269 de 10.10.2013 )

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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